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184 notícias encontradas para "Congresso Nacional"
Política
MEIs e misoginia estão entre os temas da semana no Congresso
Esta segunda (29) é dia de ponto facultativo no Congresso por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026. Trabalho mesmo só na terça (30), e já com reunião de líderes na Câmara para definir a pauta da semana e as prioridades. Entre os assuntos
Política
Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R
Política
Congresso tem agenda esvaziada com São João e Copa
Semana de São João e Copa do Mundo provoca reflexos lá no Congresso Nacional. Serão dias esvaziados, tanto na Câmara quanto no Senado. Tanto é que a PEC que acaba com a escala 6x1 continua sem andamento. Nem foi despachada para a Comissão de Constitu
Economia
Compromisso é não deixar que pauta-bomba prejudique país, diz Durigan
O compromisso do governo federal atualmente é não deixar que o espírito eleitoral e as demandas que aparecem dos diversos setores tomem conta da agenda econômica nacional e prejudiquem o país, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan
Política
Durigan: Congresso não pode deixar eleições alavancarem pautas-bomba
Com pelo menos nove projetos com alto impacto fiscal em tramitação no Congresso - as chamadas pautas-bomba -, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu aos parlamentares: "O compromisso nesse momento é que a gente não deixe o espírito eleitoral, as
Política
Capobianco: governo vai até o STF contra mudança no Código Florestal
A mudança aprovada pela Câmara dos Deputados no Código Florestal é um equívoco inconstitucional. Foi o que afirmou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Segundo ele, o governo vai tentar impedir o avanço da alteração
Política
Escala 6x1: PEC não terá tramitação corrida no Senado, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou bem claro: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 não vai ter um andamento corrido na Casa. Vai, primeiro, passar pelas comissões e ser discutida com os senadore
Política
Lula diz que vai indicar Jorge Messias novamente para vaga no STF
Exatamente um mês depois que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula anunciou que vai indicar, novamente, o atual advogado-geral da União para o cargo. "Eu perdi a indicação do
Política
Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho