ASSUNTO
Política
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, destinado a financia
Política
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação
Política
O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara questionando a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, apesar de medidas
Segurança
O Projeto de Lei Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados enfraquece os órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o titular da pasta, o substitutivo do deputado
Política
O projeto de Lei Anti Facção não irá tirar as prerrogativas da Polícia Federal. A garantia é do presidente da Câmara, Hugo Motta. Que completou: “isso é algo inegociável”. “A Câmara não permitirá em nenhum momento que a Polícia Federal perca as suas
Política
Por causa da COP30, as sessões no plenário da Câmara serão semipresenciais. Ou seja, até o dia 21, os deputados poderão votar remotamente. E é assim que eles vão analisar o projeto de Lei Antifacção, que tramita em regime de urgência na Casa e já est
Economia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a ampliação da licença-paternidade. Inicialmente, o relatório que seria votado previa um aumento de 5 para 30 dias. Mas um acordo no plenário levou o aumento da licença para 20 dias, com um período d
Política
Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime
Política
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra