Economia
INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores
Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA)
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ASSUNTO
15 notícias encontradas para "Seguro Defeso"
Política
Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que têm direito ao benefício
Economia
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as mudanças feitas pelos senadores na Medida Provisória 1323/25, que trata das regras para o pagamento do seguro-defeso. Com isso, fica mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7
Política
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício
Economia
Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça
O pagamento do sexto lote do seguro-defeso será feito nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parcela, no valor de R$ 179,7 milhões, beneficiará 110
Economia
Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1
Geral
Pescadores profissionais têm até dia 31 para comprovar atividade
O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia 31 de dezembro
Economia
Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso
Começam nesta segunda-feira (24), em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso
Economia
Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho
O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego
Economia
Gestão do seguro-defeso passará para Ministério do Trabalho em outubro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quinta-feira (25) que, a exemplo do seguro-desemprego, a habilitação para o seguro-defeso – benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca – ficará a cargo de sua pa