Geral
Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15
Últimas notícias
InfraestruturaCompanhias do MS lançam gerador quântico que promete abastecer energia de até 15 casasEconomiaBancos tradicionais são principal fonte de crédito para a indústria, aponta CNIEconomiaFim da escala 6x1 pode custar R$ 5,14 bilhões por ano aos municípiosAgronegóciosCafé arábica sobe 1,52% e saca chega a R$ 1.601,25 em São PauloAgronegóciosSoja sobe no interior e recua em Paranaguá (PR); trigo tem variação nos preçosPolíticaFlávio Bolsonaro lidera 12 de 13 pesquisas e tem 82% de chance de vitória, aponta estudoEconomiaCFEM: estados e municípios produtores partilham mais de R$ 465 milhões em royalties da mineraçãoBrasil MineralABPM defende liberdade para negociar escalas de trabalho na mineraçãoEconomiaCortes em auxílios sociais podem gerar retração em cidades do interiorPolíticaAbstenção de eleitores com mais de 70 anos cai 10 pontos percentuaisInfraestruturaCompanhias do MS lançam gerador quântico que promete abastecer energia de até 15 casasEconomiaBancos tradicionais são principal fonte de crédito para a indústria, aponta CNIEconomiaFim da escala 6x1 pode custar R$ 5,14 bilhões por ano aos municípiosAgronegóciosCafé arábica sobe 1,52% e saca chega a R$ 1.601,25 em São PauloAgronegóciosSoja sobe no interior e recua em Paranaguá (PR); trigo tem variação nos preçosPolíticaFlávio Bolsonaro lidera 12 de 13 pesquisas e tem 82% de chance de vitória, aponta estudoEconomiaCFEM: estados e municípios produtores partilham mais de R$ 465 milhões em royalties da mineraçãoBrasil MineralABPM defende liberdade para negociar escalas de trabalho na mineraçãoEconomiaCortes em auxílios sociais podem gerar retração em cidades do interiorPolíticaAbstenção de eleitores com mais de 70 anos cai 10 pontos percentuais
ASSUNTO
46 notícias encontradas para "Diario Oficial Da Uniao"
Geral
Defesa Civil reconhece situação de emergência em 17 municípios do RS
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul afetados por tempestades e vendavais neste mês de julho. De acordo com a Portaria nº 2
Política
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante a votação, apuração e no apoio logístico durante o processo eleitoral
Economia
Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS
O governo federal autorizou repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos. A medida está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União
Geral
Chuva: governo reconhece situação de emergência em municípios do RS
Sete municípios do Rio Grande do Sul tiveram situação de emergência decretada após as chuvas intensas que atingiram a região. A medida está publicada no Diário Oficial da União
Educação
Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro
A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país
Saúde
Gripe: Anvisa aprova nova vacina com 73% de eficácia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Fluprevli, imunizante trivalente destinado à prevenção da influenza
Economia
Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar diesel
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário
Saúde
Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida
Educação
Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica. A atualização representa aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025