ASSUNTO
Política
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas
Saúde
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização do exame de aptidão física e mental
Política
A semana vai ser mais parada no Congresso por conta do feriado da Semana Santa e da janela partidária, aquele prazo que deputados federais, estaduais e distritais têm para mudar de partido sem perder o mandato. O prazo termina na sexta-feira (3), sei
Política
Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, com um placar de 19 a
Política
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional
Política
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6x1 caso haja “enrolação” por parte do
Política
O governo deve enviar ao Congresso, logo depois do Carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1. O tema, assim como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, é prioridade neste ano para o preside
Política
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1), confirmou nesta terça-feira (3) o líder do PT na Câmara,
Internacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
Política
O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira, a abertura do ano legislativo. A cerimônia teve início com a chegada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, em carros oficiais, à rampa de acesso ao Palácio