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Reconhecidas por Lei da Copa, pioneiras seguem formando novas gerações
Há mais de duas décadas, Márcia Honório da Silva constrói o futuro do futebol brasileiro com a mesma garra que demonstrou em cerca de 20 anos de carreira nos gramados
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255 notícias encontradas para "Camara Dos Deputados"
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Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
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Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos "minerais críticos", o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras r
Política
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual
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Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE)
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Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
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Política
Deputados que ocuparam mesa da Câmara têm mandato suspenso por 60 dias
O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão de mandato por 60 dias de três deputados: Marcos Pollon e Zé Trovão, do PL, e Marcel van Hattem, do Novo. A punição veio oito meses depois da ocupação por um grupo de parlamentares da Mesa da Câmara,
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Começam na Câmara as audiências públicas sobre o fim da escala 6x1
Começa a fase de audiências públicas sobre o fim da escala 6x1. O primeiro a ser ouvido, já nesta quarta-feira (6), é o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Semana que vem será a vez do ministro da Fazenda, Dario Durigan. A ideia é ouvir ain
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Parecer da PEC que pede fim da escala 6x1 deve ser votado no dia 26
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer em 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Segundo Prates, a
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Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de jane