ASSUNTO
Política
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação sim
Política
Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma qu
Política
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividade
Política
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador
Política
A Câmara pode votar, ainda nesta semana, o projeto que trata da adultização de crianças e adolescentes. A urgência pode entrar na pauta e isso será discutido na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (19). Se houver acordo, o texto segue pa
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que
Política
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a fraude do INSS envolvendo o desvio de recursos de descontos de aposentados e pensionistas será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2
Política
O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos após a eleição presidencial d
Geral
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2