São Paulo, 20 de Outubro de 2026
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Câmara aprova projeto que prevê orientação vocacional para estudantes do ensino médio

Proposta segue para análise do Senado

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Agência Câmara

Câmara aprova projeto que prevê orientação vocacional para estudantes do ensino médio
Mendonça Filho, relator do projeto de lei|Créditos: Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado nesta terça-feira (1º) é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), ao Projeto de Lei 3652/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Entre as mudanças, Mendonça Filho explicita o caráter facultativo, informativo e orientativo da medida. O instrumento não poderá ser usado para classificação, seleção, certificação ou avaliação de desempenho.

No texto original, o teste vocacional seria oferecido junto do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No entanto, o substitutivo deixou de vincular o instrumento aos exames, oferecendo-o de forma autônoma.

O objetivo da proposta é permitir que os estudantes identifiquem aptidões e competências relevantes à orientação educacional e profissional. O aluno também receberá indicações de aprofundamento por orientação educacional, pedagógica ou psicossocial.

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