Congresso já está em clima de recesso legislativo
Congresso já está em clima de recesso, sem que pautas mais relevantes sejam votadas pelos parlamentares. A partir da próxima semana, as atividades legislativas serão suspensas por 15 dias. Em agosto, no retorno dos trabalhos, a pauta deve ficar esvaz
Congresso já está em clima de recesso, sem que pautas mais relevantes sejam votadas pelos parlamentares. A partir da próxima semana, as atividades legislativas serão suspensas por 15 dias. Em agosto, no retorno dos trabalhos, a pauta deve ficar esvaziada por causa das campanhas dos parlamentares para eleição de outubro.
O fim da jornada 6x1, por exemplo, ainda aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre sua tramitação. A PEC da Segurança Pública também caminha em ritmo lento na casa.
Nessa reta final do semestre, ainda há a perspectiva de se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e aversão às mulheres, equiparando o ato ao crime de racismo. A proposta define a misoginia como conduta baseada na supremacia do gênero masculino e prevê penas de 2 a 5 anos de prisão.
Na semana passada, os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um consenso para votação da pauta. O texto foi aprovado no Senado em março deste ano.
No Senado, a Medida Provisória que altera a política nacional de pisos mínimos para frete rodoviário também pode ficar fora da pauta de votação. A MP perde a validade nesta quinta-feira.
Os senadores podem votar ainda a proposta que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Ela permite que esses trabalhadores se aposentem com 57 anos, no caso de mulheres, e 60 anos, no caso de homens, desde que comprovem 25 anos de exercício da função. O impacto da proposta pode chegar a R$ 3 bilhões por ano.
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