Saiba como será a tramitação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado

Com o feriado de Corpus Christi, nada de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com isso, o encaminhamento da PEC que acaba com a escala 6x1 para a CCJ ficou somente para outra semana. Na quarta-feira, dia 10, o presidente da comissão, senador Otto Alencar, do PSD, deve definir o relator.

A PEC aprovada semana passada na Câmara, que acaba com a 6x1, terá prioridade. Ela também estabelece, primeiro redução de 44 pra 42 horas a jornada semanal de trabalho e depois a jornada cai de 42 para 40 horas semanais. Isso tudo num prazo de 14 meses.

A outra PEC, a da oposição, encabeçada pelo senador Rogério Marinho, do PL, vai ter de entrar na fila. Essa PEC acaba com a escala 6x1. Libera horas ilimitadas de trabalho diária ou semanal. A tendência, no entanto, é que as duas transmitem juntas, que tenham o mesmo relator.

O governo quer tudo aprovado até o recesso em julho. Mas olha só, a PEC, só na CCJ tem 30 dias de tramitação para votar o parecer. Depois, pode ir para outra comissão, como a de Assuntos Econômicos, ou direto para o plenário, votação em dois turnos. Se tiver emenda, volta pra votação na CCJ. E se for alterada, ainda volta para a Câmara, não é promulgada. Numa demonstração de  que o calendário do Senado vai ser um pouco diferente da Câmara, onde o presidente da Casa, Hugo Motta, acelerou o passo para aprovação.

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