Prazo de desincompatibilização termina neste sábado
Termina neste sábado o prazo para quem ocupa cargo público e deseja se candidatar nas eleições deixar a função. É a chamada desincompatibilização. A lei eleitoral determina o afastamento do cargo seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turn
Termina neste sábado o prazo para quem ocupa cargo público e deseja se candidatar nas eleições deixar a função.
É a chamada desincompatibilização.
A lei eleitoral determina o afastamento do cargo seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno será em quatro de outubro.
A medida vale para ministros, governadores e prefeitos que pretendem ser candidatos.
Nesta semana, 16 ministros deixaram o governo federal para disputar as eleições.
Foi o caso de Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Rui Costa, da Casa Civil; e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais.
Para substituir os titulares, Lula nomeou, para a maioria dos cargos, os secretários-executivos das pastas.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, quem não respeitar o prazo de desincompatibilização pode ser barrado e ficar inelegível.
Para o TSE, a medida é essencial para a democracia, pois evita o uso da máquina pública e da visibilidade do cargo para obter vantagem indevida sobre os concorrentes.
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