Motta faz reunião para decidir sobre pauta da anistia na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reúne hoje com líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 e outros acusados de golpe de Estado Ainda não foi divulg
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reúne hoje com líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 e outros acusados de golpe de Estado
Ainda não foi divulgado relator ou texto da matéria. A anistia voltou a ganhar força com o julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.
A oposição argumenta que o julgamento no Supremo Tribunal Federal seria uma “perseguição política”. O PL, partido do ex-presidente, defende uma anistia ampla para todos os condenados pelo movimento golpista.
Já para a base do governo, anistiar crimes contra a democracia é inconstitucional e representaria uma impunidade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já se manifestou contrário a uma anistia ampla e tem sugerido um texto alternativo.
Caso aprovado na Câmara e no Senado, o PL da Anistia deve ser vetado pelo presidente Lula, que já se manifestou contra a proposta. Mas o Congresso Nacional pode derrubar o veto do presidente.
*Com informações da Agência Brasil
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