Lula deve enviar hoje ao Congresso projeto que regulamenta big techs

Depois da repercussão do vídeo do influenciador Felca mostrando a adultização de crianças e adolescentes e como é fácil ter acesso a esse tipo de conteúdo nas redes sociais, o presidente Lula deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma proposta para regulamentação das big techs. Para que se possa, segundo o próprio presidente, evitar que essas empresas muitas vezes estimulem e viabilizem crimes como pedofilia, tráfico de crianças e prostituição.

Na Câmara, o presidente, Hugo Motta, vai criar um grupo de trabalho que terá 30 dias para elaborar um projeto de lei para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes. Para garantir a segurança e a proteção desses jovens.

Semana que vem, a Câmara se reúne em comissão geral com especialistas para debater o assunto. Já tem vários projetos em tramitação no Congresso que podem servir de base para uma proposta na Casa nesse tema que é considerado agora prioridade. No Senado, o assunto pode virar uma CPI. A Comissão de Constituição e Justiça deve hoje inclusive, votar um requerimento para ouvir as big techs - as empresas de tecnologia - sobre essa livre circulação de conteúdo de sexualização de crianças e adolescentes.

O caso está sendo investigado. A Justiça da Paraíba determinou a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. A medida também interrompe a monetização dos canais e proíbe Hytalo de ter contato com menores de idade. Foi uma decisão motivada por uma ação protocolada pelo Ministério Público que veio depois da denúncia do Felca. Além das medidas cautelares, Hytalo Santos também é investigado pela exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual.

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