São Paulo, 20 de Outubro de 2026
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Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial

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Agência Brasil

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS
Créditos: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. 

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições. 

A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas. 

Depoimentos

O deputado Marcos Pollon emociona-se ao lembrar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado - Foto: Kayo Magalhaes/Agência Câmara

A aprovação da matéria uniu parlamentares de diversos partidos. Todas as bancadas orientaram pela aprovação da matéria, que ainda deverá ser analisada pelo Senado. 

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao contar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado.

Usando o cordão que identifica pessoas com transtorno do espectro autista, o parlamentar falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mães atípicas.

“Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o que vai ser do filho quando não estiver mais com ela, porque a mãe toma esse cuidado de proteger. As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar em um país com muito poucos acesso a recursos dessa realidade”, disse o deputado. 

O deputado Vicentinho (PT-SP) falou sobre as dificuldades de sua filha, Luana, que é mãe de uma criança autista de 5 anos. 

"Eu sou um avô atípico e acompanho diariamente o que acontece com nosso Bentinho amado e o que acontece com a Luana e com toda a família. Eu sei que é uma guerra cotidiana e como a mãe sofre", disse Marcos, lembrando que esta é uma luta de muitas mães no país. 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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