ICMBio vai fazer diagnóstico do licenciamento de cavernas brasileiras
As cavernas brasileiras serão catalogadas e passarão por estudos ligados à sustentabilidade. A decisão é resultado de uma ação do ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que está convocando entidades dos estados, do Distrito
As cavernas brasileiras serão catalogadas e passarão por estudos ligados à sustentabilidade. A decisão é resultado de uma ação do ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que está convocando entidades dos estados, do Distrito Federal e da União para participar de um diagnóstico para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com potencial de causar impactos negativos às cavidades naturais subterrâneas.
A primeira etapa será realizada com um questionário enviado a diferentes instituições. A iniciativa integra o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil) e prevê a participação ativa de todas as entidades envolvidas.
A partir dos resultados desse trabalho, serão desenvolvidas novas ações que trarão benefícios diretos aos órgãos responsáveis pelo licenciamento e controle ambiental. Entre elas estão: a elaboração de roteiros de orientação para o tratamento do patrimônio espeleológico, a oferta de cursos de capacitação em espeleologia e licenciamentos técnicos do Sistema Nacional de Meio Ambiente.
O analista ambiental do ICMBio, José Carlos Reino, avalia a importância da participação das entidades no processo de licenciamento ambiental:
"Essa indicação é fundamental para alcançar os resultados do diagnóstico, já que a Constituição Federal estabelece que a competência para legislar em matéria ambiental é concorrente. Compete à União estabelecer normas gerais, ao passo que os estados possuem competência suplementar. Eles podem complementar as normas gerais no que couber, considerando as particularidades naturais, econômicas e sociais de cada estado e região".
Para o analista, o levantamento poderá identificar soluções que aprimorem os processos administrativos e ofereçam ao setor produtivo melhores condições para tomar decisões:
"Poderemos subsidiar diversas outras ações com benefícios diretos aos órgãos de meio ambiente, que atuam no licenciamento, como elaboração de roteiro de orientação de como tratar esse patrimônio, a realização de cursos de capacitação e o aprimoramento de atos normativos".
As cavernas desempenham papel fundamental no armazenamento da água, protegem e conservam minerais raros e servem de morada para diversas espécies, muitas delas presentes somente nestes locais. Além disso, os ambientes subterrâneos oferecem um laboratório natural de conhecimento. Um desses objetos de estudo é sobre como as mudanças do clima afetam o meio ambiente, permitindo que sejam definidas estratégias para frear esses impactos.
O número de pesquisas científicas relacionadas a cavernas aumentou 280% nos últimos 16 anos, segundo levantamento do ICMBio divulgado em janeiro deste ano.
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