Mdic desmantela fraude em importações de aço que burlavam restrições
Uma investigação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) desmantelou um esquema de fraude, segundo termo usado pela própria pasta, na importação de produtos de aço que burlavam medidas de defesa comercial
Uma investigação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) desmantelou um esquema de fraude, segundo termo usado pela própria pasta, na importação de produtos de aço que burlavam medidas de defesa comercial. Conforme a investigação, lâminas de aço a frio fabricadas na Turquia tinham a maior parte dos insumos produzidos na Indonésia.
Desde 2022, o Brasil aplica uma sobretaxa de 18,79% ao aço laminado a frio da Indonésia. De acordo com o Mdic, os produtos fabricados na Turquia têm origem no país do sudeste asiático e devem ser submetidos à mesma tarifa extra.
O histórico e a conclusão das investigações constam de portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Mdic publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. Ao todo, cinco tipos de aço laminado a frio foram investigados.
“A medida reforça o compromisso do governo federal com o rigor na aplicação das regras de origem e com a proteção da indústria nacional contra práticas desleais de comércio”, afirmou em nota a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres.
Retrospectiva
Desde 2023, informou o ministério, foram realizadas 17 investigações contra tentativas de burlar regras de defesa comercial. Em 16 casos, o Mdic constatou fraudes e interrompeu os esquemas.
As investigações nos últimos dois anos envolveram os seguintes produtos: ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados a frio de aço inoxidável, laminados de alumínio, objetos de louça para mesa, pneus agrícolas e pneus de carga.
Os países de origem investigados nesses casos foram: Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
