São Paulo, 20 de Outubro de 2026
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3 notícias encontradas para "Lei Seca"

Novas regras do Contran para Lei Seca prevê pré-teste; entenda

Geral

Novas regras do Contran para Lei Seca prevê pré-teste; entenda

Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. A Resolução nº 1

19 de agosto de 2026 às 11:00 • Por Agência Brasil

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

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Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil

18 de agosto de 2026 às 16:55 • Por Agência Brasil