São Paulo, 20 de Outubro de 2026
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2 notícias encontradas para "Lei De Licenciamento Ambiental"

Licenciamento ambiental: organizações reagem ao “grave retrocesso”

Meio Ambiente

Licenciamento ambiental: organizações reagem ao “grave retrocesso”

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. Nas pala

27 de novembro de 2025 às 20:02 • Por Rádio Agência Nacional

MPF defende vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental

Meio Ambiente

MPF defende vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu vetos a mais de 30 dispositivos da nova Lei de Licenciamento Ambiental, por risco de retrocesso, em nota técnica enviada ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (29). O órgão apontou o enfraquecimento

31 de julho de 2025 às 19:16 • Por Rádio Agência Nacional