São Paulo, 20 de Outubro de 2026
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2 notícias encontradas para "Lei Da Dosimetria"

Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria

Política

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09 de maio de 2026 às 12:10 • Por Rádio Agência Nacional

Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1

Política

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União

08 de maio de 2026 às 14:20 • Por Agência Brasil