São Paulo, 20 de Outubro de 2026
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9 notícias encontradas para "Devedor Contumaz"

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Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a necessidade de "asfixiar" financeiramente o crime organizado e colocou o aparato do ministério à disposição das forças de segurança para ações de combate a crimes financeiros cometidos por essas orga

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad